Germinal – Educação e Trabalho

Soluções criativas em Educação, Educação Profissional e Gestão do Conhecimento

A urgência do Ensino Médio 1 de novembro de 2012

Artigo de Mozart Neves Ramos.

No início da gestão do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma importante decisão foi tomada: o Brasil precisa fechar de vez a “torneira” do analfabetismo. É preciso que todas as crianças estejam alfabetizadas pelo menos até os oito anos de idade. O secretário de Educação Básica, Cesar Callegari, não perdeu tempo e saiu a campo: trouxe todos os atores diretamente envolvidos com essa etapa educacional, especialmente a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e elaborou um programa de alfabetização que inclui formação docente, material didático de boa qualidade e avaliação. Em menos de um ano, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) foi estruturado e em breve será lançado oficialmente. Esse é um exemplo de convicção, decisão política, coragem e investimento direcionado para uma etapa tão importante.

Na outra ponta da educação básica está o ensino médio, com diversos problemas que desencadeiam baixos indicadores de aprendizagem. Esses problemas não são de hoje, já vêm de longe, e seus efeitos começam a se tornar mais nítidos agora. Sem resolvê-los, o país não atingirá uma das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE): o de elevar a 33% o percentual de jovens de 18 a 24 anos no ensino superior. Vale lembrar que essa já era a meta do PNE que se concluiu em 2010. Nem sequer nos aproximamos desse percentual ao seu término, chegando a apenas 14,6%.

De antemão, sabemos que essa será uma das metas mais desafiadoras do plano, em função da crise que o ensino médio vem enfrentando. Faltam professores, um currículo atraente e escola de tempo integral. Enquanto isso, o Ministério da Educação e os secretários estaduais de Educação não se entendem. A consequência desse descompasso em relação ao ensino médio pode afetar diretamente o crescimento do país, que vive hoje uma boa onda econômica.

Ou o Brasil forma bem os jovens de agora ou não teremos quem sustente a sua economia num futuro próximo. Faltará – o que já se vem observando nos mercados internos em expansão – mão de obra qualificada para atender as demandas. O Brasil terá que importá-la, enquanto os nossos jovens ficarão à margem do processo produtivo.

Para tentar ajudar a resolver o problema da mão de obra qualificada, as empresas e o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sebrae e outros) começam a investir fortemente no aumento de escolaridade de seus trabalhadores, tal como vem fazendo o Sesi/SC. Essas iniciativas vêm contribuindo para a redução da desigualdade de renda. Números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que o aumento da escolarização da mão de obra fez cair a diferença salarial entre os que têm menos e mais instrução. Uma das consequências foi que o Índice de Gini – indicador que mede a distribuição de renda – baixou de 0,552 em 2001 para 0,485 em 2011. Pela primeira vez, ficou abaixo de 0,5 – e quanto mais próximo de zero, melhor a distribuição de renda.

Mas muito do que se investe hoje em educação é para tapar o buraco deixado pela baixa qualidade do ensino oferecido. Uma situação análoga à da formação continuada de professores, que deveria ser uma atualização e uma nova qualificação, e não uma formação complementar à inicial, como acontece.

O Brasil precisa resolver o problema do ensino médio. Não há mais tempo. Um país que quer ser protagonista num cenário mundial competitivo não pode se acomodar com uma geração nem-nem – jovens que nem trabalham nem estudam. Segundo estudo do Senai, o país tem hoje 5,3 milhões de brasileiros entre 18 e 25 anos que estão excluídos do mercado de trabalho e do ensino formal. Para esses sobram profissões de baixa remuneração, que não exigem o ensino médio. Ocorre que nos tempos atuais, com mudanças tecnológicas tão intensas, as mudanças estruturais são cada vez mais rápidas nos meios de produção. Assim, em médio prazo, esses trabalhadores precisarão de maior escolarização, seja para aperfeiçoar a educação num curso universitário, seja para fazer um curso profissionalizante.

No País há alguns poucos modelos, já em escala razoável, de bons programas de ensino médio, a exemplo das Escolas de Referência de Tempo Integral, em Pernambuco. Porém, diferentemente do pacto nacional que vem se estabelecendo pela alfabetização de crianças na idade certa, para melhorar o ensino médio, ainda faltam entendimento, cooperação, humildade e investimentos. É preciso estabelecer também um pacto pelo ensino médio, e o mais rápido possível!

 

Mozart Neves Ramos é membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação e professor da UFPE. Artigo publicado no Correio Braziliense de hoje (1º).

 

 

Competências para o Século 21 21 de agosto de 2012

O National Research Council, organização norte-americana de pesquisa, investigou quais as competências o estudante precisa desenvolver para enfrentar um mundo em constante transformação e para atuar nas sociedades do século XXI. Durante um ano,  fez pesquisas sobre o que se espera que os estudantes desenvolvam durante sua vida escolar. O resultado foi publicado no no livro digital “Educação para a Vida e para o Trabalho: Desenvolvendo Transferência de Conhecimento e Habilidades do Século 21“. O download é gratuito.

O quadro abaixo resume as competências identificadas pelo estudo.

 

Conselho Nacional de Educação dá posse a nove membros 4 de julho de 2012

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Amanda Cieglinski – Agência Brasil – 03/07/2012 – Brasília, DF

Nove conselheiros tomaram posse hoje (3) no Conselho Nacional de Educação (CNE). O colegiado, composto por 24 membros, é um órgão de Estado com funções normativas e consultivas e tem por missão auxiliar na formulação de políticas públicas e diretrizes nacionais para organização dos sistemas de ensino.

A maior mudança se deu na Câmara de Educação Superior (CES). Seis membros terminaram o mandato, que tem duração de quatro anos, e serão substituídos por Benno Sander, Erasto Fortes Mendonça, José Eustáquio Romão, Luiz Fernandes Dourado, Luiz Roberto Curi e Sérgio Kieling Franco.

Na Câmara de Educação Básica (CEB), três membros terminaram seus mandatos, mas foram reconduzidos aos cargos: José Fernandes de Lima, Raimundo Moacir Feitosa e Francisco Aparecido Cordão. Chegaram ao grupo três conselheiros: Antonio Ibañez, José Francisco Soares e Luiz Roberto Alves.

Durante a cerimônia de posse, o ministro da Educação Aloizio Mercadante destacou temas que as próximas gestões deverão se debruçar como a construção de um sistema nacional de avaliação da educação básica, nos moldes do que existe no ensino superior. Também pediu ao CNE uma revisão das diretrizes para os cursos de licenciatura que são responsáveis pela formação de professores da educação básica.

 

Cristovam Buarque defende federalização da educação de base 3 de março de 2012

Filed under: Educação Básica — José Antonio Küller @ 5:28 pm
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Passar para a União a responsabilidade pelo ensino básico é a saída para o Brasil dar um salto de qualidade na educação. A avaliação é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (1º), defendeu a federalização da educação de base. O senador elogiou as boas intenções do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas afirmou que ele será apenas o ministro do “avanço” e não do “salto” por não aprovar a medida.

Ver notícia completa a Agéncia Senadao, clicando aqui.

 

Protótipos de Ensino Médio são apresentados em reunião do CONSED 3 de outubro de 2011

No dia 23 de setembro, em reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed),  a UNESCO fez uma apresentação dos Protótipos Curriculares de Ensino Médio (EM) e Ensino Médio Integrado (EMI). Em mesa coordenada pela presidente do Consed,  Maria Nilene Badeca da Costa (Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso do Sul), a apresentação foi feita por Marilza Regattieri, da Representação da UNESCO no Brasil, por Luis Carlos de Menezes (USP) e José Antonio Küller (Sócio-diretor da Germinal Consultoria), que coordenou o grupo de trabalho que elaborou os protótipos.

Francisco Aparecido Cordão, presidente da Câmara de Educação Fundamental, do Conselho Nacional de Educação (CNE), concluiu a apresentação, discutindo as novas diretrizes curriculares do ensino médio e da educação profissional de nível médio, em processo de aprovação.

Os protótipos foram muito bem recebidos pelos secretários de educação presentes na reunião. Face ao interesse despertado, é possível que os protótipos voltem a ser debatidos em próxima reunião do Consed. Para conhecer a apresentação em Power-Point utilizada na reunião, clique aqui. Para ter acesso ao texto integral do Resumo Executivo do Projeto Protótipos Curriculares de Ensino Médio e de Ensino Médio Integrado, clique aqui.

 

Os 10 grandes desafios da educação nacional 29 de novembro de 2010

Dez grandes desafios da Educação Nacional foram propostos pelo Conselho Nacional de Educação para o Plano Nacional de Educação, a vigorar entre os anos 2011 a 2020:

1 – Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade na educação infantil, no ensino fundamental de nove anos e no ensino médio. (Ampliação aprovada pela EC/59 ensino público gratuito de qualidade dos 4 aos 17 anos).

2 – Implantar o Sistema Nacional Articulado de Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os Planos de Educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regulamentando o Artigo 211 da Constituição Federal.

3 – Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional, do cenário nacional.

4 – Estabelecer padrões de qualidade para cada nível, etapa e modalidade da educação, com definição dos componentes necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para o seu Financiamento.

5 – Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior, sobretudo da educação pública, sem descurar dos parâmetros de qualidade acadêmica.

6 – Assegurar a Educação Profissional de modo a atender as demandas sociais e produtivas locais, regionais e nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável solidário.

7 – Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo.

8 – Implantar a escola de tempo integral na Educação Básica, com projetos político-pedagógicos que melhorem a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social.

9 – Ampliar o investimento em educação pública em relação ao PIB, de forma a atingir 10% do PIB até 2014.

10 – Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial, preferentemente presencial, e formação continuada, além de salário e carreira compatíveis com as condições necessárias à garantia do efetivo exercício do direito humano à educação

 

O Currículo Imutável do Ensino Médio 4 de março de 2009

 

Em artigo anterior – Ensino Médio, um problema insolúvel - propusemo-nos a identificar as quatro causas fundamentais que fazem com que o Ensino Médio não mude. Escolhemos quatro grandes pilares de manutenção do status quo do Ensino Médio: o currículo (dividido em disciplinas), o sistema de formação de professores, a facilidade de operação administrativa,  o pensamento pedagógico dominante. Neste post vamos tratar da primeira causa: o currículo.

 

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Arthur Dove, Roof Tops, 1943

 Há muito tempo, o currículo escolar brasileiro é constituído por disciplinas estanques. As diciplinas são uma réplica, na escola, da divisão social do trabalho e do saber. Derivados dessa divisão, os recortes dos campos de conhecimento espelham-se, no currículo, na forma das disciplinas. Essas, na prática escolar efetiva, dão origem às grades curriculares e às grades de horários escolares que aprisionam e restringem a liberdade. Impedem a criatividade e a inovação curricular.

 

Arthur Dove, Sand Barge, 1930

 Por ser longa, não vamos aqui acompanhar a história da construção das prisões curriculares brasileiras. Ela pode, inclusive, ser extraída do conjunto das sucessivas regulamentações da educação nacional. Delas, vamos nos deter apenas nas últimas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996) inclui o Ensino Médio na Educação Básica. Em relação ao currículo da Educação Básica (Capítulo II), na Sessão I, definiu:

 

Art. 26º. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

     
§ 1º. Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo  da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. 

   
§ 2º. O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

     
§ 3º. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.

     
§ 4º. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

     
§ 5º. Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

 

Em relação ao ensino médio, na Sessão IV, complementou:

Art. 36. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes:

        I – destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania;

        II – adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes;

        III – será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.

IV – serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio. (Incluído pela Lei nº 11.684, de 2008)

 

Para simplificar, não vamos considerar o que na lei é dito sobre a preparação básica para o trabalho e sobre a habilitação profissional em nível médio.

 

Dos textos anteriormente citados, observem que o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional evita usar a palavra disciplina, talvez em atenção às pesadas críticas ao modelo curricular então e hoje prevalecente. O avanço, no entanto, é tímido. Sob a capa das palavras estudo, conhecimento, componente curricular e ensino, as disciplinas mal se disfarçam.

 

Arthur Dove, Morning Sun, 1935

Arthur Dove, Morning Sun, 1935

O disfarce é abandonado quase por completo nas normas complementares. O Parecer Nº 04/98, de 29/01/1998 e a Resolução Nº 02/98, de 07/04/1998, ao definirem os Parâmetros e Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental, preconizam:

 

IV- Em todas as escolas, deverá ser garantida a igualdade de acesso dos alunos a uma Base Nacional Comum, de maneira a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional; a Base Nacional Comum e sua Parte Diversificada deverão integrar-se em torno do paradigma curricular, que visa estabelecer a relação entre a Educação Fundamental com:

(…)

 b) as Áreas de Conhecimento de:

1. Língua Portuguesa;

2. Língua Materna (para populações indígenas e migrantes);

3. Matemática;

4. Ciências;

5. Geografia;

6. História;

7. Língua Estrangeira;

8. Educação Artística;

9. Educação Física;

10. Educação Religiosa (na forma do art. 33 da LDB).

 

Arthur Dove, Willows, 1939

Arthur Dove, Willows, 1939

Pronto. Temos o currículo composto por recortes do conhecimento (Áreas), por disciplinas, de volta. No caso do Ensino Médio, a manutenção é mais explícita. Se os incisos I e II do artigo 36 mantém o disfarce já observado no artigo 26, os demais incisos lançam tais disfarces no lixo. Definem áreas de conhecimento como disciplinas e, mais do que isso, como disciplinas obrigatórias.

 

 

No entanto, em um movimento aparentemente oposto ao do Parecer Nº 04/98, o Parecer Nº 15/98, de 01/06/1998,  que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, critica o currículo fragmentado em disciplinas estanques. Propõe um currículo orgânico. Define três grandes áreas curriculares e competências básicas integradoras do esforço educativo em cada área. 

 

Selecionamos dois parágrafos do Parecer:

“A reforma curricular do Ensino Médio estabelece a divisão do conhecimento escolar em áreas, uma vez que entende os conhecimentos cada vez mais imbricados aos conhecedores, seja no campo técnico-científico, seja no âmbito do cotidiano da vida social. A organização em três áreas – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias – tem como base a reunião daqueles conhecimentos que compartilham objetos de estudo e, portanto, mais facilmente se comunicam, criando condições para que a prática escolar se desenvolva numa perspectiva de interdisciplinaridade.”

 

A interdisciplinaridade deve ir além da mera justaposição de disciplinas e, ao mesmo tempo, evitar a diluição delas em generalidades. De fato, será principalmente na possibilidade de relacionar as disciplinas em atividades ou projetos de estudo, pesquisa e ação, que a interdisciplinaridade poderá ser uma prática pedagógica e didática adequada aos objetivos do Ensino Médio.”

 

Arthur Dove, Square on the Pond, 1942

Arthur Dove, Square on the Pond, 1942

Do primeiro parágrafo  é possível constatar que o mesmo movimento que cria as áreas, reforça a organização disciplinar do currículo. As áreas são criadas para facilitar a interdisciplinaridade. Óbvio que, na soma dos dizeres dos artigos da lei e do Parecer 15/98, o currículo do Ensino Médio terá uma organização disciplinar.

 

 

Ousaríamos ir além. A soma dos artigos e dos pareceres, debalde todo o discurso que os ornamenta, induz e torna quase obrigatória uma organização disciplinar do currículo. Para autonomia da escola, resta a operação dos esquemas de interdisciplinaridade. Esses esquemas quase nunca são previstos ou implementados.

 

 

A indução da organização disciplinar do currículo, a tradição escolar, a divisão disciplinar do conteúdo dos mais importantes exames vestibulares de acesso ao ensino superior e a facilidade administrativa (grade de horários) de operar  um currículo segmentado em disciplinas estanques (ver artigo posterior) vão tornar estéril toda a teorização e discussão sobre inovação da organização curricular. Muda a lei e a prática escolar permanece a mesma.

 

 

A permanência do “currículo loteamento” facilita e reforça a permanência da prática escolar de transmissão dos conteúdos abrigados sobre os rótulos disciplinares. Na prática do Ensino Médio, repetindo uma longa tradição, um único método de ensino é amplamente conhecido e dominado pelos professores: a transmissão do conteúdo previsto para aquela série e disciplina via texto e, especialmente, fala do professor.

 

 

A organização curícular não muda e, junto com ela, tudo o mais se repete.

 

 
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